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Política de privacidade

Esta Política de privacidade explica como o Marbarato ("nós" ou "app") coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais de quem usa o app. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem cuida dos seus dados

Quem decide como os seus dados são usados (o "controlador", nas palavras da lei) é o Marbarato, um serviço mantido por uma pessoa física.

Para usar os seus direitos, saber quem cuida dos seus dados ou falar sobre qualquer assunto de privacidade, escreva para contato@marbarato.com. Esse também é o e-mail do nosso Encarregado de Dados Pessoais (DPO), a pessoa responsável por atender você sobre esses assuntos.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados que você nos dá

2.2. Dados que o app recebe sozinho

3. Para que usamos os seus dados e o que a lei permite

A LGPD só permite usar dados pessoais por certos motivos, chamados de "bases legais". A tabela mostra para que usamos os seus dados e em qual motivo cada uso se apoia.

Para que usamos Base legal (LGPD)
Criar e manter a sua conta e confirmar que é você quem está entrando Para cumprir o nosso acordo com você (execução de contrato, art. 7º, V)
Registrar as suas notas fiscais e mostrar a comparação de preços, a mudança dos preços com o tempo e os mercados perto de você Para cumprir o nosso acordo com você (execução de contrato, art. 7º, V)
Mostrar preços e mercados de acordo com a sua localização Com a sua permissão (consentimento, art. 7º, I)
Enviar e-mails sobre a sua conta (como o código para entrar) Para cumprir o nosso acordo com você (execução de contrato, art. 7º, V)
Manter o app seguro, evitar fraudes e abusos e melhorar o app Por um interesse justo nosso (legítimo interesse, art. 7º, IX)
Ler as mensagens que você manda para corrigir erros e melhorar o app Por um interesse justo nosso (legítimo interesse, art. 7º, IX)
Criar estatísticas de preços que juntam os dados de muitas notas e não identificam ninguém (agregadas e anonimizadas) Por um interesse justo nosso (legítimo interesse, art. 7º, IX); dados anonimizados (art. 12)

4. Com quem compartilhamos os seus dados

Nós não vendemos dados que identificam você. Só compartilhamos dados com as empresas que fazem o app funcionar (os "operadores", nas palavras da lei), e só o que elas precisam:

Tipo de empresa O que ela faz para o app
Empresa que guarda o banco de dados Guarda os dados do app (em computadores no Brasil)
Empresa que hospeda o app Faz o app funcionar e ficar disponível na internet
Serviço de login social Confirma quem é você, se você escolher entrar com a conta de outro serviço
Serviço de mapas e endereços Transforma endereços em pontos no mapa e ajuda a identificar os mercados
Serviço de envio de e-mails Envia os e-mails sobre a sua conta
Serviço de monitoramento de erros Encontra e ajuda a corrigir falhas técnicas, para o app funcionar bem e com segurança (em computadores na União Europeia)

Se você quiser a lista completa e atual dessas empresas, peça pelo e-mail contato@marbarato.com.

Os detalhes de cada nota fiscal são buscados a partir do código que está no próprio QR Code que você escaneia. Nessa busca, não enviamos nenhum dado que identifique você.

O Marbarato pode mudar de dono ou de forma de empresa, por exemplo numa venda ou numa união com outra empresa. Nesse caso, os seus dados poderão passar para quem assumir o app. Quem assumir terá de seguir esta Política de privacidade.

5. Dados fora do Brasil

Algumas das empresas acima podem processar dados em computadores fora do Brasil. Nesses casos, usamos as proteções que a LGPD exige (art. 33), como regras específicas nos contratos e cuidados técnicos e de organização, para que os seus dados fiquem protegidos como devem.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os seus dados enquanto a sua conta existir. Quando você apaga a conta, apagamos os dados que identificam você, incluindo as suas notas fiscais, os produtos delas e as mensagens que você nos mandou. Podemos manter estatísticas que juntam muitas compras e não permitem identificar você.

Podemos guardar alguns dados por mais tempo quando a lei mandar. Também podemos guardá-los quando precisarmos deles para defender os nossos direitos, por exemplo num processo na Justiça (o "exercício regular de direitos", nas palavras da lei). Cópias de segurança (backups) podem continuar existindo por um tempo limitado depois que você apaga a conta, até serem substituídas pelas cópias seguintes.

7. Os seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

Você pode apagar a sua conta no próprio app, quando quiser. Isso não tem volta: a sua conta e os dados ligados a ela são apagados. Para os outros direitos, ou se preferir, escreva para contato@marbarato.com.

8. Segurança

Tomamos cuidados técnicos e de organização para proteger os seus dados. Por exemplo: o código para entrar é guardado criptografado e vale por pouco tempo, o app só se comunica por conexão segura (HTTPS), o acesso aos dados é controlado e há limites para evitar o excesso de tentativas. Nenhum sistema é totalmente livre de problemas, mas trabalhamos para diminuir os riscos e para agir bem se algo acontecer.

9. Cookies

Cookie é um pequeno arquivo que o site guarda no seu navegador. Usamos um único cookie, essencial, para manter você conectado enquanto usa o app. Sem ele, você não consegue continuar conectado. Não usamos cookies de propaganda.

10. Crianças e adolescentes

O Marbarato não é para menores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de crianças e adolescentes.

11. Mudanças nesta política

Podemos mudar esta Política de privacidade. Quando isso acontecer, mudaremos a data de "Última atualização" no topo desta página. Se a mudança for importante, também poderemos avisar você de outras formas.